A Polícia Militar Ambiental realizou nesta segunda-feira (21) cumprimento de mandado de busca em uma residência no Jardim Panorama, na zona leste de Franca (SP). Essa também foi mais uma ação durante a Operação Jequitibá, ocorrida em todo Estado de São Paulo com participação de mais de 1,3 mil militares marcando as comemorações do Dia da Árvore e do Policial Militar Ambiental. 

Nesta residência foram apreendidas 15 serpentes exóticas (corn snake e king snake);  03 ouriços pigmeu africanos exóticos; 01 jaboti nativo; 01 (um) cágado de barbicha nativo; 03 sagui de tufo branco nativos; 01 coruja suindara nativa; 05 aranhas caranguejeiras nativas. 

Além dos animais, foi encontrado também uma espingarda, calibre 12, numeração suprimida, dois cartuchos do mesmo calibre intactos e cinco deflagrados e uma espingarda de pressão cal 5.5 sem nota fiscal sendo que os materiais foram adquiridos por meio de trocas por animais do infrator.

Na esfera administrativa o infrator infringiu a Resolução SMA 48/14 no art. 25, § 3º, Inc. III, devido a manutenção em cativeiro dos animais nativos, sendo arbitrada multa simples de R$ 5.500,00.

Infringiu ainda o art. 26, devido a posse irregular dos animais exóticos, onde foram introduzidos no território nacional sem autorização da autoridade competente, sendo arbitrada multa simples no valor de R$ 5.600,00. Todos animais foram apreendidos e serão destinados a locais adequados.

Destaca-se que a coruja suindara tinha anilha e nota fiscal, onde após levantamento junto ao órgão ambiental competente verificou-se que os documentos eram falsos. Na esfera penal o suspeito responderá ainda por crime ambiental e posse ilegal de arma de fogo. 

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 Fotos: Divulgação