REGI�O T� TUDO AMARELO...Bares, restaurantes e academias podem abrir neste s�bado; igrejas, no dia 20

Brasil

Publicada em 12/09/20 às 06:04h

Radio Bela Vista SP

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(Foto: Radio Bela Vista SP)

O prefeito Gilson de Souza (DEM) publicou em edi��o extra do jornal�Di�rio Oficial do Munic�pio�as novas regras da fase Amarela do Plano S�o Paulo em�Franca, na noite desta sexta-feira, 11. Seguindo as determina��es do Governo do Estado, funcionar�o a partir deste s�bado, 12, bares, restaurantes e academias. Adaptando as regras do programa de flexibiliza��o das regras da quarentena contra o novo coronav�rus, Gilson autorizou a abertura das igrejas no domingo, dia 20. N�o h� essa previsao no Plano SP. O governo tamb�m n�o detalhou como enfrentar� a decis�o judicial que proibiu a realizou de cultos e missas na cidade.

Exce��o feita �s igrejas, todo o restante come�a a funcionar na fase Amarela hoje. Bares e restaurantes podem trabalhar at� o limite de oito horas di�rias, no per�odo compreendido entre as 5 horas da manh� e as 17 horas. A partir do dia 25, se Franca continuar na fase Amarela, o hor�rio limite ser� 22 horas.As academias tamb�m poder�o receber clientes por 8 horas di�rias, com 30% da capacidade e um cliente para cada 3 m�.

J� eventos, conven��es e atividades culturais e religiosas, caso Franca permane�a na fase Amarela, poder�o acontecer a partir do dia 20, por no m�ximo 8 horas di�rias, com controle de acesso, venda apenas online, hora marcada e assentos marcados.Para autorizar a realiza��o dos eventos citados, Gilson adaptou as regras do Plano SP que determina a perman�ncia da regi�o por 28 dias na fase Amarela como exig�ncia para a autoriza��o.

No decreto, o prefeito considera as tr�s semanas na fase Laranja, tratadas como �a do per�odo anterior�, para completar as quatro semanas. Na realidade, Franca estar� h� apenas uma semana na fase Amarela. N�o � poss�vel afirmar se o governo do Estado vai aceitar a interpreta��o ou questionar a medida.

O Plano SP nunca proibiu a realiza��o de missas e cultos, mas uma vez suspensa pelos prefeitos, o Estado determina que a libera��o deve ser feita com crit�rios t�cnicos. Quando Gilson resolveu liberar, o Minist�rio P�blico entendeu n�o haver motivos e a Justi�a anulou a decis�o do prefeito.

Agora, baseado na decis�o do Estado de levar Franca � fase Amarela, Gilson tem argumentos contra uma � agora � improv�vel contesta��o judicial. Inclusive, baseado no aval do Comit� Estadual de Conting�ncia da Covid-19, o prefeito de�Rifaina, Hugo Louren�o, j� liberou a realiza��o de atividades religiosas a partir deste s�bado.

O que j� estava funcionando na fase Laranja, agora pode receber clientes por oito horas. � o caso das lojas de rua, shoppings, concession�rias de ve�culos, imobili�rias e escrit�rios. Gilson determinou que os shoppings abram do meio-dia �s 20 horas neste primeiro momento. A partir do dia 25, se Franca continuar na fase amarela, o hor�rio limite ser� 22 horas.

Sobre as lojas de rua, o decreto n�o fixa hor�rio, e diz apenas que o limite de funcionamento vai para as 22 horas a partir de 25 de setembro.

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As regras

Confira quais estabelecimentos poder�o funcionar e como, com Franca na fase Amarela:

Shopping center, galerias e cong�neres

Ocupa��o m�xima limitada a 40% da capacidade do local.
Hor�rio reduzido (8 horas).
Pra�as de alimenta��o (ao ar livre ou em �reas arejadas).
Ado��o dos protocolos geral e setorial espec�fico.

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Com�rcio

Ocupa��o m�xima limitada a 40% da capacidade do local.
Hor�rio reduzido (8 horas).
Ado��o dos protocolos geral e setorial espec�fico.

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Servi�os

Ocupa��o m�xima limitada a 40% da capacidade do local.
Hor�rio reduzido (8 horas).
Ado��o dos protocolos geral e setorial espec�fico.

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Bares, restaurantes e similares

Somente ao ar livre ou em �reas arejadas
Ocupa��o m�xima limitada a 40% da capacidade do local.
Hor�rio reduzido (8 horas).
Consumo local at� 17h.
Consumo local at� as 22h (se a regi�o estiver a ao menos 14 dias seguidos na fase amarela).
Ado��o dos protocolos padr�es e setoriais espec�ficos.

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Sal�es de beleza e barbearias

Ocupa��o m�xima limitada a 40% da capacidade do local.
Hor�rio reduzido (8 horas).
Ado��o dos protocolos geral e setorial espec�fico.

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Academias de Esportes de toas as modalidades e centros de gin�stica

Ocupa��o m�xima limitada a 30% da capacidade do local.
Hor�rio reduzido (8 horas).
Agendamento pr�vio com hora marcada.
Permiss�o apenas de aulas e pr�ticas individuais, mantendo-se as aulas e pr�ticas em grupo suspensas.
Ado��o dos protocolos geral e setorial espec�fico.�
FONTE-https://gcn.net.br/noticias/412733/franca/2020/09/bares,-restaurantes-e-academias-podem-abrir-neste-sabado-igrejas,-no-dia-20

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