(Foto: Radio Bela Vista SP)
SÃO JOSÉ DA BELA VISTA E REGIÃO- Procon começa a partir de segunda-feira a visitar comércios ligados a região de Franca -sp
Em meio a pandemia da covid-19 e abertura de comércios essenciais, o Procon alerta sobre o aumento abusivo de preços e promete uma força-tarefa , a partir desta próxima semana na região de Franca,com fiscalização de estabelecimentos para fazer valer o direito do consumidor.Segundo Procon estão sendo apuradas pelo órgão denúncias relacionadas ao aumento abusivo de preços e ressalta que o objetivo é fechar o cerco contra essas ações. EM FRANCA O PROCON COMEÇOU AS VISITAS JÁ NA QUINTA -FEIRA ---O Procon/Franca, contando com o apoio núcleo regional do órgão em Ribeirão Preto, iniciou nesta quinta-feira um trabalho estratégico de diligências externas, com foco especialmente nas farmácias, no sentido de inibir práticas abusivas de preços nesse período de crise, particularmente na comercialização do álcool em gel e máscaras. Essa providência foi planejada a partir do volume alto de reclamações recebidas no órgão de defesa do consumidor nesses últimos dias, depois que foi decretada situação de emergência pública na cidade com o fechamento de boa parte dos estabelecimentos de comércio e indústrias.
O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) é um órgão auxiliar do Poder Judiciário e funciona para solucionar os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço. É uma tentativa de acordo antes que o consumidor precise acionar o judiciário. Se a conciliação não for possível, o PROCON encaminha o caso para o Juizado Especial Cível responsável.
Ele atua em todo Brasil em defesa do consumidor, informa sobre seus direitos e fiscaliza as relações de consumo, muitas vezes impondo multas para os fornecedores que violam a lei.
O PROCON pode ser estadual ou municipal e é parte integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Ele é criado inicialmente pelo Estado e só a partir daí é que podem ser criados os PROCONs municipais. Nem todas as cidades possuem um. Quando não houver, deve-se procurar o da cidade mais próxima.
Mais Informações: PROCON FRANCA
3721-4922