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Publicada em 20/03/20 às 09:15h

Franca em quarentena; confira as 21 principais d�vidas sobre o que abre e o que fecha a partir de hoje

Radio Bela Vista SP

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Franca em quarentena; confira as 21 principais d�vidas sobre o que abre e o que fecha a partir de hoje�

A popula��o de Franca vive a partir de hoje uma s�rie de restri��es in�ditas em sua hist�ria. As medidas adotadas pela Prefeitura atrav�s do Decreto Municipal publicado nesta quinta-feira, 19, para preven��o e combate ao Covid-19, detalha o que pode e n�o pode funcionar na cidade pelos pr�ximos sete dias.

Apesar de extenso, o decreto deixa algumas lacunas e as d�vidas s�o muitas. Perguntas como quais estabelecimento estar�o fechados nos pr�ximos sete dias e quais puni��es ser�o aplicadas em caso de descumprimento tem sido repetidas frequentemente.

Para te ajudar, a equipe do GCN reuniu �s d�vidas mais frequentes e suas respectivas explica��es na lista abaixo.

1 - Por quanto tempo v�o durar as restri��es?
Sete dias, de sexta-feira, 20 de mar�o, a sexta-feira, 27 de mar�o. O prefeito Gilson de Souza j� avisou, no entanto, que dependendo da evolu��o do coronav�rus no Estado e em Franca, o prazo pode ser estendido.

2 - Que tipo de empresas/estabelecimentos precisam suspender o funcionamento?
Mercados populares urbanos (camel�s), teatros, cinemas, lojas, estabelecimentos comerciais, shopping centers, galerias, academias, templos religiosos, sal�o de festas, buffets, clubes, entidades de classe e ind�strias, restaurantes, bares, botecos, lanchonetes, pastelarias, pizzarias, sorveterias e afins

3- Todos os bares e restaurantes precisam fechar mesmo? Mesmo os pequenos?
Sim. A regra vale para a grande churrascaria e para a pequena pastelaria. A �nica exce��o � para restaurantes, bares e afins que tenham vendas nos sistemas de entrega (delivery) ou drive-thru. Nestes casos, dever�o funcionar de portas fechadas, sem aglomera��o de clientes.

4 - Quais estabelecimentos n�o foram afetados pelo decreto e podem funcionar normalmente?
Farm�cias, drogarias, supermercados, varej�es, padarias, casas de carnes (a�ougues e peixaria), com�rcio e distribui��o de g�neros aliment�cios, postos de combust�veis, revendas de g�s, lojas de conveni�ncia, lojas de material e insumos hospitalares; casas agropecu�rias, insumos agr�colas, m�quinas agr�colas e transportadoras.

5 - As feiras livres s�o afetadas pelo decreto?
N�o. Apesar do decreto especificar que as feiras n�o poderiam funcionar, o prefeito Gilson de Souza afirmou que foi um erro de digita��o. Como se trata de com�rcio de alimentos e em espa�o aberto, est�o inclu�das na mesma categoria dos supermercados e varej�es e podem funcionar normalmente. Mas aten��o: o funcionamento vale apenas para as feiras livres. A feira do rolo e outras semelhantes n�o poder�o funcionar.

6 - E os servi�os de constru��o civil? Pedreiros e serventes tem que parar?
N�o. A Prefeitura recomenda a suspens�o deste tipo de servi�o. No entanto, n�o est�o atingidos pelo decreto e quem resolver trabalhar n�o cometer� qualquer ilegalidade.

7 - Os correios, bancos e lot�ricas v�o funcionar?
Sim. Segundo a prefeitura, ambos seguem legisla��es federais pr�prias que n�o s�o alcan�adas pelo decreto municipal. Portanto, v�o funcionar normalmente.

8 -Os sal�es de beleza, barbearias e manicures podem abrir?
O decreto fala em suspens�o do servi�o, mas a medida foi ajustada ao longo do dia. Segundo o chefe de gabinete Conrado Netto, desde que atendam com hora marcada e sem aglomera��o de clientes, podem funcionar, de portas fechadas.

9 - O que acontece com os empres�rios que descumprirem as determina��es?
Os empres�rios que descumprirem o decreto estar�o sujeitos a deten��o de 1 m�s a 1 ano, al�m de multa. Os estabelecimentos poder�o tamb�m ter seus alvar�s de funcionamento cancelados.

10 - Como ser� feita a fiscaliza��o dos estabelecimentos?
A fiscaliza��o ser� feita pela Vigil�ncia Sanit�ria Municipal e for�as de seguran�a, tanto estaduais, como a PM (para cumprir o decreto do governador Jo�o Doria), como municipais, caso da Guarda Civil, para cumprir o decreto do prefeito Gilson de Souza.

11 - Os t�xis e aplicativos de transporte foram afetados?
Neste primeiro decreto, t�xis e aplicativos como Uber, 99 e Fui ainda n�o foram citados, mas a OMS (Organiza��o Mundial de Sa�de) recomenda a redu��o destes meios. Motot�xis tamb�m podem seguir operando sem restri��es.

12 - � verdade que estamos todos proibidos de sair de Franca e que as entradas/sa�das da cidade ser�o fechadas?
N�o. Aqui, houve um erro n�o decreto, que especifica que durante o per�odo de emerg�ncia, entre os dias 20 e 27 de mar�o, apenas em casos excepcionais s�o permitidas as viagens para fora do munic�pio. Na verdade, a restri��o trata apenas das viagens a trabalho dos servidores da prefeitura, que foram suspensas no per�odo. N�o h� qualquer restri��o a entrada ou sa�da de quem quer que seja, segundo confirmado pelo procurador geral do munic�pio, Dr. Gian Paolo. Um decreto suplementar com esta e outras corre��es deve ser publicado nas pr�ximas horas.

13 - Como funcionar� o transporte coletivo?
Com restri��es. Haver� redu��o na frota, por conta da demanda menor de passageiros. Os �nibus tamb�m ter�o que circular no m�ximo com metade de sua capacidade, para evitar a dissemina��o do v�rus.

14 - E as escolas? Todas tem que fechar?
Sim. As aulas presenciais em todas as institui��es de ensino, p�blicas e privadas, das creches e ensino fundamental at� os cursos superiores, est�o suspensas at� 27 de mar�o. Para n�o prejudicar os alunos, algumas escolas e faculdades est�o enviando aos alunos conte�do did�tico e planos de estudo.

15 - Os pet shops e cl�nicas veterin�rias podem funcionar?
Sim. Sem restri��es.

16 - As f�bricas de sapato tem que parar? E as bancas de pesponto?
Sim, para ambos os casos. O decreto determina a interrup��o das atividades at� dia 27 de mar�o.

17 - Tenho festa marcada num sal�o da cidade, j� convidei todo mundo e paguei o buffet? Posso fazer?
N�o. Todos os eventos p�blicos e privados est�o proibidos. A festa ter� que ser adiada.

18 - Cl�nicas odontol�gicas e psicol�gicas podem atender?
Sim. S�o considerados servi�os de sa�de e portanto n�o tem restri��o de funcionamento. Recomenda-se apenas que agendem os atendimentos e evitem aglomera��o de clientes.

19 - Os call centers espalhados na cidade podem continuar funcionando?
N�o. A atividade presencial est� suspensa at� 27 de mar�o. S� poder�o funcionar na modalidade home office (teletrabalho).

20 - Tenho contas que vencem na pr�xima semana. Como n�o estou trabalhando, posso deixar de pagar?
N�o. O sistema financeiro funciona normalmente e pode haver cobran�a de multas e juros. O governo federal e estadual j� sinalizou que estuda medidas de apoio aos consumidores e alongamento de d�vidas, mas ainda n�o h� qualquer medida efetiva no sentido de estender o prazo de pagamento de contas.

21 - Vel�rios e sepultamentos est�o proibidos na cidade?
N�o, mas devem ocorrer com restri��es. No caso dos vel�rios, podem se estender por no m�ximo 4 horas e apenas 8 pessoas de cada vez podem se reunir para a despedida.
�fonte-https://gcn.net.br/noticias/407628/franca/2020/03/franca-em-quarentena-confira-as-21-principais-duvidas-sobre-o-que-abre-e-o-que-fecha-a-partir-de-hoje

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