(Foto: Radio Bela Vista SP)
Tribunal de Contas aponta 21 municípios da região com problemas
Gustavo Rodrigues
Situação econômica prejudicada é uma característica apresentada por diversas cidades em todo o País. As condições financeiras são cada vez mais alarmantes por inúmeros fatores e isso ficou claro após um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na última quarta-feira (10). O TCE avaliou os municípios com base em questões relacionadas à baixa arrecadação e problemas orçamentários.
Os números apresentados na região de Franca chamam a atenção de forma negativa. De acordo com os dados, 21 cidades estão na lista dos lugares que contam com indícios de irregularidades no quinto bimestre de 2019. Isso representa aproximadamente 81% da área. O grupo tem variação entre cidades de médio e grande porte como Batatais, Brodowski e Franca, até locais com populações menores como Ribeirão Corrente, Buritizal e Santo Antônio da Alegria.
Por conta das arrecadações abaixo do esperado e registros de problemas na gestão orçamentária, o tribunal alertou as prefeituras a partir de análises contábeis de dados de receitas e despesas durante o período, em comparação com o quatro bimestre do ano.
Outra situação de destaque está voltada às cidades que não enviaram as informações necessárias ao TCE e, por isso, não puderam ser avaliadas. Nesta lista estão Sales Oliveira, Cristais Paulista e Morro Agudo, já que as prefeituras não disponibilizaram os balancetes. Em Jeriquara, o problema aconteceu porque a Câmara dos Vereadores não enviou o documento.
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas Antônio Roque Citadini, o problema acarreta no não pagamento das dívidas das administrações municipais e o alerta foi feito com o objetivo de evitar questões ainda maiores no futuro. Segundo Citadini, esses e outros locais do estado que estão na mesma situação podem ser penalizados em breve. Todos correm o risco de terem suas contas rejeitadas, caso não regularizem as situações.
O TCE também divulgou o grupo de reincidentes na situação e novamente a região está representada. Desta vez, os lugares que já apresentaram condições negativas mais de uma vez são: Guaíra; Igarapava; Ipuã; Buritizal; Aramina; São Joaquim da Barra; Santo Antônio da Alegria; Ribeirão Corrente; Patrocínio Paulista; Orlândia; Nuporanga; Miguelópolis; Batatais e Franca.
Na região, apenas Rifaina não foi notificada por apresentar situação orçamentária com todas as regularidades previstas pelo TCE. Apenas seis cidades não precisaram receber o alerta. No estado, 559 municípios necessitam de organização em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que 79 não prestaram as informações necessárias para avaliação.
FONTE-http://www.verdadeon.com.br/news/tribunal-de-contas-aponta-21-munic-pios-da-regi-o-com-problemas