Uma mega operação do Ministério Público e da Polícia Federal está movimentando diversas cidades do Estado de São Paulo. Franca está na rota dos policiais e promotores federais. A operação Cadeia Alimentar II investiga fraudes no fornecimento de merenda escolar em vários municípios. As irregularidades, segundo nota da Ministério Público Federal, são oriundas entre 2013 e 2017. Ao todo, ainda de acordo com o MPF, estão sendo cumpridos 27 mandados de prisão temporária e 55 de busca e apreensão. A ação foi autorizada pela 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto.
Em Franca foram autorizadas cinco ações efetivas. São dois mandados de prisão e três de busca e apreensão. Até o começo da manhã desta terça-feira, não havia informações a respeito dos locais e nem dos envolvidos no esquema.
A PF e Ministério Público Federal afirmam que as irregularidades abrangem contratos para o fornecimento de merenda escolar. As cidades no alvo são: Americana, Barretos, Barueri, Cubatão, Franca, Guarujá, Guarulhos, Iperó, Itapetininga, Jandira, Jarinu, Limeira, Marília, Morro Agudo, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Porangaba, Rio Claro, São Carlos, São Roque, São Vicente e Sorocaba.
Ex-prefeitos, servidores, ex-servidores, secretários, ex-seretários, empresários e uma vereadora são alvo da operação.
“A operação desta terça é uma continuidade da Operação Cadeia Alimentar, deflagrada em maio do ano passado. Os alvos são investigados pela prática de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e prevaricação. Segundo as apurações, o esquema foi capitaneado por um frigorífico sediado na cidade de Brodowski, com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo”, diz a MPF em nota.
“A partir do pagamento de propinas, que giravam em torno de 10% do valor dos contratos, os envolvidos direcionavam licitações para favorecer a empresa lançando mão de uma série de fraudes, como a simulação de concorrência, o ajuste prévio de preços e a inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados. Concluídos os processos de seleção, o frigorífico fornecia os produtos com superfaturamento ou, em alguns casos, sequer os entregava, embora recebesse os pagamentos referentes a eles”, conclui a nota do Ministério Público Federal.
As ações por cidade:
- Americana (3 mandados prisão e 3 busca/apreensão);
- Atibaia (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
- Campinas (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
- Cotia (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
- Cubatão (1 mandado de prisão e 4 busca/apreensão);
- Franca (2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão);
- Garça (1 mandado de busca/apreensão);
- Guarujá (2 mandados de busca/apreensão);
- Itapevi (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão)
- Jandira (1 busca/apreensão);
- Matão (1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão);
- Orlândia (1 mandado de busca/apreeensão);
- Osasco (1 mandado de busca/apreensão);
- Paulínia (4 mandados de busca/apreensão);
- Praia Grande (2 mandados de busca/apreensão);
- Rio Claro (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
- Santos (2 mandados de prisão e 2 busca/apreensão);
- São Carlos (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
- São Joaquim da Barra (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
- São José do Rio Preto (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
- São Paulo (3 mandados de prisão e 8 busca/apreensão);
- São Roque (2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão);
- São Vicente (2 mandados de prisão e 5 busca/apreensão);
- Sorocaba (1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão);
- Sumaré (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
- Taquaritinga (1 mandado de prisão e 3 busca/apreensão) e
- Votorantim (1 mandado de busca/apreensão).