A defensoria Pública da União (DPU) em parceria com a Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista está oferecendo entre os dias 21 e 25 de outubro de 2019, atendimento jurídico gratuito na área previdenciária para as pessoal carentes na cidade, das 13:00 horas às 17:00 horas no Fundo Social, Rua Capitão Anselmo Diniz, 1287 - Centro, ao lado da Igreja Matriz.
Essa é a primeira vez que o mutirão acontece no município, A ação em São José da Bela Vista faz parte do projeto " Defensoria Para Todos", que leva assistência jurídica gratuita, nas causas que envolvem o INSS, a moradores carentes de municípios que não possuem unidades do órgão. A equipe é formada por dois Defensores Públicos Federais da unidade da DPU de Ribeirão Preto, que são os responsáveis por todo o atendimento, a orientação jurídica e o encaminhamento do cidadão para a solução do problema.
Estão sendo atendidas apenas demandas previdenciárias, que envolvem o INSS, como os casos de aposentadoria em geral, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio- reclusão, benefício assistencial ao idoso, benefício aos deficientes e salário-maternidade.
É importante ressaltar também que o trabalho da DPU não exclui o trabalho dos advogados locais. A DPU presta orientação e se for necessário ajuíza ação na Justiça, A DPU faz todo o encaminhamento, porém o cidadão pode optar por contratar um advogado de sua confiança.
O Mutirão em São José da Bela Vista só foi possível devido o apoio e colaboração da Prefeitura Municipal para os setores, forneceu a estrutura necessária e realizou a divulgação do projeto.