Padrasto é condenado a 8 meses de prisão por agredir criança com chute no peito em Sertãozinho, SP 

A advogada Nicole Pascual Pignata, que representa o réu, disse que o caso tramita sob sigilo, não pode informar detalhes sobre o processo, mas vai recorrer da pena aplicada.

Na sentença, o juiz Rodrigo Rissi Fernandes considerou o artigo 136 do Código Penal, ou seja, “expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância”, determinando pena de oito meses de reclusão em regime semiaberto. Valente pode recorrer em liberdade.

A agressão ocorreu na tarde de 3 de outubro do ano passado, depois que a criança havia deixado a creche. Imagens de uma câmera de segurança mostram Valente e o enteado sobre uma moto parada na Rua Yoshinobu Kobata, no Jardim Jamaica.

Usando capacete e com uma mochila nas costas, o menino desce e é agredido com um chute no peito pelo padrasto, que continua no veículo. Com o impacto, o garoto é jogado no asfalto e cai sentado. Logo depois, ele se levanta, sobe na moto e os dois deixam o local.

O caso ganhou repercussão depois que o vídeo passou a circular na internet. Valente chegou a ser agredido por cinco homens, antes de se apresentar à Polícia Civil. Em depoimento, ele disse que perdeu a cabeça porque o enteado havia sido expulso da creche.

Na época, a informação não foi confirmada pela Secretaria de Educação de Sertãozinho. O Conselho Tutelar chegou a aplicar uma medida protetiva à criança, que foi levada aos cuidados do pai biológico. Valente passou a responder por crime de maus-tratos.

Segundo o delegado Ildon Pimenta de Pádua, o padrasto alegou que o menino caiu no asfalto porque havia se desequilibrado. Já a mãe do garoto, também chamada a depor, justificou que o filho é agressivo e que buscava acompanhamento psiquiátrico para ele.