Gilson vai renovar contrato com a São José por mais 10 anos em Franca 

O prefeito, Gilson de Souza (DEM) vai renovar o contrato de prestação de serviços do transporte público com a Empresa São José pelos próximos 10 anos em Franca. A confirmação foi feita oficialmente na tarde desta sexta-feira (14) em comunicado enviado pela assessoria da administração municipal.

Segundo o governo, diversas reuniões e audiências foram feitas nos últimos meses para discussão do assunto e que mesmo após encaminhar o projeto à Câmara Municipal seguindo o que determina a Lei Municipal 7.182/2009, os vereadores entenderam após parecer jurídico do legislativo que a competência é do prefeito e devolveram o projeto.

O documento ainda diz que “desta forma, dada a proximidade do vencimento do contrato vigente – dia 26 de junho –; as observações do Ministério Público, que não considera ideal a assinatura de um contrato emergencial; e a possibilidade de, com a renovação, ter atendida uma série de exigências, incluindo uma cesta de benefícios aos usuários do sistema público de transporte, que a Prefeitura impôs à empresa; a Administração Municipal optou por renovar o Contrato de Concessão n° 094/2009 firmado pelo Município de Franca e a Empresa São José Ltda, para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano”.A renovação está condicionada ao cumprimento de uma série de exigências, entre elas, a redução da tarifa de 20 centavos, porém com subsídio pago de quase R$ 2 milhões pela Prefeitura a empresa São José.

Também constam no contrato o início da reforma do Terminal Central “Ayrton Senna” no prazo de 60 dias. Além disso, a empresa terá que construir mais quatro estações de integração, denominadas Expresso Bairro, nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste.

As gratuidades concedidas para domésticas, sindicalizados, servidores públicos, deficientes físicos, visuais, auditivos, portadores de câncer, HIV e pacientes em hemodiálise estão mantidos, porém o novo contrato impede que novas isenções e ou benefícios sejam aplicados por leis municipais.

A empresa ainda terá que manter gratuitamente o serviço de transporte para 170 usuários por meio de vans para tratamento médico, consultas e exames.Além dessas melhorias, constam outros itens como, por exemplo, sistema de wifi até março de 2020, tomadas de recarga USB para smartphones e outros dispositivos até agosto de 2020, câmeras de segurança, sistema de GPS e aplicativo para monitoramento e acompanhamento do serviço pelos usuários.

Em caso de descumprimento do acordo, a Prefeitura poderá abrir uma nova licitação para o serviço de transporte na cidade. Na próxima segunda-feira (17) acontece a assinatura do contrato e será feita uma entrevista coletiva no gabinete às 14h.

FONTE-http://www.popmundi.com.br/noticia/49008/Gilson-vai-renovar-contrato-com-a-Sao-Jose-por-mais-10-anos-em-Franca